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Publicações
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Ubirata Caldeira
Modelo e peça ·
há 4 anos
Pré-aposentadoria x aviso prévio projetado
Um trabalhador é demitido sem justa causa em 16/12/2016. Causa 1: cláusula do acordo coletivo dá 2 anos de proteção para período de pré-aposentadoria (35 anos trabalhados). O trabalhador possui na...
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Ubirata Caldeira
Comentário ·
há 3 meses
Os crimes de racismo e de injúria racial diante de um racismo estrutural
Rogério Tadeu Romano
·
há 3 meses
O caso Carrefour é um ótimo exemplo de acusação midiática, seguido de tipificação sem materialidade. Em resumo, o perigoso tribunal das ruas, fatos sem provas, circunstancial virando trânsito em julgado. Houve injúria racial por parte dos seguranças? Não. Houve agressão exagerada levando a óbito.? Sim. Homicídio culposo. Culpa do Carrefour? Discutível.
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Ubirata Caldeira
Comentário ·
há 4 meses
Processar a empresa pode me prejudicar para arrumar novo emprego?
Willer Sousa Advogados
·
há 4 meses
Sim, será prejudicado. Algum empreendedor do mal recolhe os processos, monta banco de dados e vende informação sigilosa para as empresas, observando que ambos cometem crime nessa consulta. O site escavador também facilita o trabalho do empreendedor. E as empresas não fazem a leitura da demanda.
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Ubirata Caldeira
Comentário ·
há 7 meses
A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)
Yago de Carvalho Vasconcelos
·
há 7 meses
Os contratos atuais possuem peças com as quais os compradores devem ficar atentos. A primeira é não devolver a comissão em caso de cancelamento . A segunda é colocar penalidade em função do IGPM, próximo de 10% atualmente. A terceira é a viela sanitária, que subtrai parcela considerável do terreno. A quarta é não informar acerca de obras não regulamentadas a prefeitura local, como cobertura com churrasqueira e instalação elétrica e hidráulica. Muito cuidado.
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Recomendações
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Lucas Daniel Medeiros Cezar
Artigo ·
há 3 anos
É possível a Venda de Imóveis Financiados?
Não raras vezes, no cotidiano do direito imobiliário e da corretagem imobiliária, existe uma dúvida frequente entre muitos proprietários, sobre a possibilidade de vender um imóvel financiado....
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Tatiane Rodrigues Coelho
Artigo ·
há 7 meses
4 cuidados que você deve ter antes de assinar o contrato de compra e venda de imóvel
A compra de um imóvel representa a realização de um sonho, seja porque significa a compra da primeira casa própria ou a compra de um novo imóvel. Porém, se não forem tomados alguns cuidados o sonho...
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Stefano Barbosa
Comentário ·
há 2 anos
Inclusão do nome do trabalhador em lista negra configura ato discriminatório e gera dano moral
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
·
há 8 anos
pra evidenciar lista negra, por exemplo, contra 1 amigo ou parente seu... faça o seguinte...
ligue pra ex-empresa dele se passando por recrutadora e peça referências dele.
A conversa tem que ser gravada.
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