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Ubirata Caldeira
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Ubirata Caldeira
Modelo ·
há 9 anos
Pré-aposentadoria x aviso prévio projetado
Um trabalhador é demitido sem justa causa em 16/12/2016. Causa 1: cláusula do acordo coletivo dá 2 anos de proteção para período de pré-aposentadoria (35 anos trabalhados). O trabalhador possui na...
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Ubirata Caldeira
Comentário ·
há 7 meses
Vício oculto em televisores e a vida útil do produto: o novo entendimento que fortalece o consumidor
Nascimento & Peixoto Advogados
·
há 7 meses
Modelos Samsung qled e outros tem problema de travamento dos apps. Você precisa entrar em suporte e limpar a memória. Em muitos casos precisa desligar. Vício oculto. Não adianta reclamar.
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Ubirata Caldeira
Comentário ·
há 8 meses
A liberdade de expressão tem limites claros no contexto das redes sociais?
Rafael de Camargo
·
há 8 meses
A liberdade de expressão deixa de existir e fazer sentido, a partir do momento que você começa a definir limites. Fico preocupado com o Direito que não respeita mais expressões objetivas e diretas. Sou um dos que faz notas da comunidade e observo que ambos os espectros políticos publicam meias-verdades.
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Ubirata Caldeira
Comentário ·
há 9 meses
Regras para aluguel por temporada (plataforma de aluguel de acomodações) em condomínios: pode ou não pode?
Eduardo Miguel Kmita
·
há 9 meses
É sempre fundamental ver o mérito e o histórico das locações. Antes do app, alugava-se na imobiliária, por corretor ou boca a boca, por meio de anúncio de jornal. A única mudança foi a organização de tudo dentro de um app. Facilitou o controle e por meio de fotos, a escolha. Qual a razão da perseguição ao app? Retornamos a briga velas x energia elétrica? Táxi x uber? Máquina de escrever x Word?
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Recomendações
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Armindo David
Comentário ·
ano passado
STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdo ilegal publicado por usuários, sem esperar ordem judicial.
Nasser Abdala
·
ano passado
Entenda-se por "Discurso de Ódio", tudo aquilo que é dito por pessoa não PTista...
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Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Artigo ·
há 2 anos
Demora na análise do recurso no INSS: saiba como resolver.
Há tempos que o INSS vem apresentando demora para análise de recursos e revisões. O tempo médio de duração tem ultrapassado facilmente 3 anos de espera pelo segurado. Se não bastasse a demora no...
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Roni Castilho
Comentário ·
há 2 anos
Bloqueio do "X" pelo STF: entenda o cenário jurídico.
Anderson S. Dias Santos
·
há 2 anos
meu deus quantas palavras baseadas em nada, vou te explicar que uma ordem judicial tem que ser fundamentada e oriunda de um procedimento legal, uma pessoa que está como ministro do STF não pode tomar uma decisão baseada na sua vontade sem qualquer lastro, todos são sujeitos a lei e o um ministro do STF não pode se colocar acima da constituição. Por favor estude, e veja todos os lados antes de publicar um artigo baseado apenas nessa decisão ilegal, censura é censura. Quem ultrapassar os limites da liberdade de expressão é punido pelo código penal e não por vontade de quem quer controlar a opinião de todos.
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