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Publicações

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Ubirata Caldeira

Modelo e peça · há 4 anos

Pré-aposentadoria x aviso prévio projetado

Um trabalhador é demitido sem justa causa em 16/12/2016. Causa 1: cláusula do acordo coletivo dá 2 anos de proteção para período de pré-aposentadoria (35 anos trabalhados). O trabalhador possui na...

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Comentários

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Ubirata Caldeira

Comentário · há 3 meses

Os crimes de racismo e de injúria racial diante de um racismo estrutural

Rogério Tadeu Romano · há 3 meses

O caso Carrefour é um ótimo exemplo de acusação midiática, seguido de tipificação sem materialidade. Em resumo, o perigoso tribunal das ruas, fatos sem provas, circunstancial virando trânsito em julgado. Houve injúria racial por parte dos seguranças? Não. Houve agressão exagerada levando a óbito.? Sim. Homicídio culposo. Culpa do Carrefour? Discutível.

Ubirata Caldeira

Comentário · há 4 meses

Processar a empresa pode me prejudicar para arrumar novo emprego?

Willer Sousa Advogados · há 4 meses

Sim, será prejudicado. Algum empreendedor do mal recolhe os processos, monta banco de dados e vende informação sigilosa para as empresas, observando que ambos cometem crime nessa consulta. O site escavador também facilita o trabalho do empreendedor. E as empresas não fazem a leitura da demanda.

Ubirata Caldeira

Comentário · há 7 meses

A vendedora pode transferir aos compradores a obrigação de pagar a comissão de corretagem imobiliária? (Tema Repetitivo 938, STJ)

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 7 meses

Os contratos atuais possuem peças com as quais os compradores devem ficar atentos. A primeira é não devolver a comissão em caso de cancelamento . A segunda é colocar penalidade em função do IGPM, próximo de 10% atualmente. A terceira é a viela sanitária, que subtrai parcela considerável do terreno. A quarta é não informar acerca de obras não regulamentadas a prefeitura local, como cobertura com churrasqueira e instalação elétrica e hidráulica. Muito cuidado.

Recomendações

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Lucas Daniel Medeiros Cezar

Artigo · há 3 anos

É possível a Venda de Imóveis Financiados?

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Não raras vezes, no cotidiano do direito imobiliário e da corretagem imobiliária, existe uma dúvida frequente entre muitos proprietários, sobre a possibilidade de vender um imóvel financiado....

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Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 7 meses

4 cuidados que você deve ter antes de assinar o contrato de compra e venda de imóvel

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A compra de um imóvel representa a realização de um sonho, seja porque significa a compra da primeira casa própria ou a compra de um novo imóvel. Porém, se não forem tomados alguns cuidados o sonho...

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Stefano Barbosa

Comentário · há 2 anos

Inclusão do nome do trabalhador em lista negra configura ato discriminatório e gera dano moral

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 8 anos

pra evidenciar lista negra, por exemplo, contra 1 amigo ou parente seu... faça o seguinte...
ligue pra ex-empresa dele se passando por recrutadora e peça referências dele.
A conversa tem que ser gravada.

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